Recebi email de Milton Coelho da Graça, jornalista de longa carreira, desde 1959, sempre em postos de destaque como editor-chefe de O Globo e outros jornais (inclusive os clandestinos Notícias Censuradas e Resistência), das revistas Realidade, IstoÉ, 4 Rodas, Placar, Intervalo.
Milton Coelho é um arauto do bom jornalismo e um combatente de todas as formas de autoritarismo.
A observação, instrutiva, que ele me mandou:
"Quero apenas fazer um reparo à tua nota sobre "mistificação na poupança": a caderneta foi criada muito antes da correção monetária, foi iniciativa de d. Pedro II, já com os 6% ao ano que tanto incomodam Lula, Mantega e Meirelles. Nunca antes no Brasil alguém tinha ousado mexer nisso. Aproveito e te mando minha coluna semanal no DM. Abraço."
DM é o Diário da Manhã de Goiânia. Publico, abaixo, uma das notas da coluna:
"RECEITA ANTICRISE, MENOS AQUI:
+ EMPREGO + INVESTIMENTO - JURO
A agiotagem ainda é a marca principal da política monetária brasileira, em
contraste com a receita anticrise em todo o mundo, cuja base principal é
a baixa dos juros.
Estas foram as taxas médias MENSAIS (anuais entre parênteses) de juros,
cobradas por bancos e financeiras no mês de abril, divulgadas esta semana
pela insuspeitíssima Associação Nacional de Executivos de Finanças:
1. Para pessoa física: compras no comércio, 6,12 (103,97%!); cartão de crédito,
10,68% (237,93%!!); cheque especial, 7,66% (142,47%!!); CDC-bancos, 2,88%
(40,6%!); empréstimo pessoal-bancos, 5,39% (87,76%!!); empréstimo
pessoal-financeiras, 11,24% (259,03%!!!).
2. Para pessoa jurídica: capital de giro, 3,82% (57,9%); desconto de
duplicatas, 3,63% (53,4%); desconto de cheque, 3,76% (55,73%);
conta garantida, 5,61% (92,57%!)
Por incrível que possa parecer, a ANEF esclarece que os juros em abril
baixaram um pouco, eram ainda maiores em março!
Quando a Constituição de 1988 entrou em vigor, estabelecia que a taxa de
juros máxima legal seria 12% AO ANO. Só alguns anos mais tarde, o Supremo
Tribunal decidiu que esse limite não se aplicava a instituições financeiras.
E aí nasceram instituições financeiras por todo o lado. Uma parte do
governo ainda está afirmando que o juro da caderneta de poupança - 0,5% ao
mês - precisa baixar para não prejudicar o sistema financeiro. Estamos
endoidando!
Mesmo com a taxa Selic ainda alta - 10,25% ao ano - o juro real, isto é,
descontando-se a inflação anual (4,5% é a meta) está por volta de 6%. Vejam
bem, um empresário para arranjar um dinheiro em conta garantida - risco
mínimo para o banco - tem de pagar quase nove vezes mais do que a taxa
Selic!
A máxima taxa de juros ANUAL permissível nos EUA varia de estado para estado
eaí abaixo vão apenas alguns exemplos comparativos. Acima desses limites a
Lei chama isso de "usura", um sinônimo delicado para agiotagem. Em 1980,
com a inflação em alta, o governo federal estabeleceu uma taxa máxima acima
dos títulos do Tesouro. Alguns estados também estabelecem um limite legal
mas toleram um chamado "limite de bom senso", que nunca passa de 12% ao ano.
Alabama, legal 8%, bom senso 12%; Arkansas, legal para consumidores 17%;
Califórnia, 10% para consumidores, Colorado, limite legal 45%, mas apenas
12% para consumidores; Geórgia em empréstimos abaixo de 3 mil dólares (uns
6.600 reais), o limite para usura é 16%, mas acima disso o limite pode
chegar a 5%. Varia muito, como se pode ver,.mas o moral da história é que
SEMPRE há um limite.
Se considerarmos que não estamos conseguindo deter a maré do desemprego
e não estamos conseguindo investir tanto como deveríamos, estamos longe,
caros amigos, de seguir o caminho de Obama e dos chineses."
A coluna pode ser lida em sua totalidade clicando-se aqui .
É leitura prá lá de boa.
Seu conteúdo agudo e preciso espelha o espírito do jornalismo que Milton Coelho sempre praticou.
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