quarta-feira, 24 de junho de 2009

NOMEAÇÕES DE PARENTES NO SENADO, UM HÁBITO DA VELHA REPÚBLICA

As nomeações de parentes, muitas vezes secretas, é um hábito que o Senado mantém desde a Velha República, como mostra esta matéria de Veja de 14 de maio de 1986 sob o título Debaixo do Pano, trem da alegria pega filha de Sarney (acima na ilustração).

A reportagem relata que Roseana Sarney, que havia sido contratada temporariamente foi efetivada no Senado, às vésperas da eleção indireta de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, sem prestar o necessário concurso público. Assim como ela, vários parentes de senadores também foram efetivados.

Durante a Campanha das Diretas, Roseana Sarney ajudou a contabilizar os votos dos favoráveis à aprovação da emenda, munida de um programa de computador. Por isso, era badalada pelos favoráveis às eleições diretas. Ela e seu irmão, Sarney Filho, já deputado, eram o pé da família na Nova República, que seguia pragmaticamente a filosofia do Príncipe de Lampedusa, de que era preciso mudar para tudo permanecer como estava.

Na verdade, até hoje não foi implantada a Nova República como tal. Avançamos enormemente na implantação da democracia, mas ainda não mexemos na estrutura do Congresso e nas leis partidária e eleitoral. Todas são essenciais à democracia e em nome de sua construção não se tocou ainda nesses temas nevrálgicos.

Aqui e ali a imprensa faz denúncias e o Judiciário, que também precisa ser reformado, as acata e impõe modificações. Mas é um processo muito lento.

A Presidência da República, que é o verdadeiro motor legislativo do Brasil, não toma iniciativas em relação ao Congresso para não ser acusada de imiscuir-se na seara de outro poder. Além disso, o presidente de plantão precisa manter maioria no Congresso para poder governar e não pode entrar em choque com a casa. Isso aconteceu no governo FHC e agora no de Lula.

Só uma pressão vinda da sociedade civil pode mudar isso, de fora para dentro. È preciso apontar as enormes ilegitimidades com que estamos convivendo, mesmo em situações legais. Nem tudo que é legal é legítimo, pois os tempos passam e os costumes mudam.

A imprensa tem e terá uma enorme importância nesse processo e, agora, as mídias sociais, via Internet, podem e devem dar uma grande contribuição.

Nenhum comentário:

Postar um comentário