Um antigo chanceler brasileiro, do primeiro governo do golpe de 64, Juracy Magalhães, cunhou uma frase histórica: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.
Magalhães tinha razão em alguns aspectos. Ter uma democracia como a norte-americana seria muito bom para o Brasil, sem dúvida. Ter um ambiente econômico tão desenvolvido como o norte-americano (o PIB deles é de US$ 13 bilhões, o nosso é de US$ 3 bilhões) também não seria mau.
Os políticos brasileiros resolveram parafrasear Juracy Magalhães, algo na linha de “o que é bom para as campanhas eleitorais dos EUA é bom para as brasileiras”. Um versão dessa paráfrase é “Vamos Obamar”, frase, postada pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Rafael Guerra, do PSDB de Minas, em seu twitter. Ou seja, encantados com o bem sucedido e revolucionário uso que Barack Obama fez da internet em sua campanha eleitoral, os políticos brasileiros também resolveram mergulhar de cabeça na rede.
Ligeirinhos, ligeirinhos, os deputados federais trataram de regulamentar o uso da rede para a campanha de 2010, para eliminar os nós que o amarraram nas eleições anteriores. Mas confundiram um pouco as coisas. Trataram a internet como fosse rádio e TV, que são concessões públicas e impuseram limitações semelhantes às aplicadas a esses veículos para a realização de debates e de propaganda paga. A internet é um espaço privado, nos quais não cabem essas limitações. A regulamentação proposta pela Câmara Federal ainda terá que ser aprovada pelo Senado. Permanecerá igual ou será mudada?
Antes de analisá-la, os senadores deveriam se inspirar nas palavras do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, em entrevista à Folha de S.Paulo:
“Entendo que não há como regulamentar o uso da internet. A internet tem dois méritos: mobiliza a sociedade de uma forma interativa , que em época de eleição deve ser turbinada, não intimidada. E está criando uma nova sociedade civil mundial. Qualquer regulamentação no nível dos Estados (países) é provinciana.”
E acrescentou: “A internet não pode ser regulada. A imprensa regula o Estado e a internet se contrapõe à própria versão da imprensa sobre as coisas. A internet é o espaço da liberdade absoluta, para além da liberdade de imprensa”.
O ministro Cayres Britto entende o espírito da internet.
Não sei se os congressistas têm essa mesma visão. Gostaria de estar errado, mas acho que eles só enxergam a internet como veículo de divulgação de suas idéias, propostas e ações para o público. Pelo que se percebe nas blogadas e twittadas de políticos que se encontra por aí, eles raramente respondem e debatem críticas, quase sempre preferem ignorá-las. Agem como se suas mensagens trafegassem impunemente pela web.
Talvez não percebam, ou fechem os olhos, a como ela “mobiliza a sociedade de uma forma interativa”, como destacou o Ministro Britto. Isso interessa a todos nós, especialmente os que já utilizamos e navegamos nas redes sociais e todos que possam a vir fazer o mesmo. Elas nos dão o imenso poder de participar interativamente no processo eleitoral, de apontar os bons e maus candidatos, elogiar propostas que favoreçam a sociedade, desmascarar os engodos e, quem sabe, melhorar a qualidade de nossos representantes nos legislativos e executivos.
Vai dar muito trabalho, mas vale a pena tentar.
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