quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Vereador é punido por texto publicado no Twitter. O motivo alegado é ridículo

Extraído do site Comunique-se, por Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro

"O vereador de Itajubá (MG) Paulino Abranches (PT), inconformado com o resultado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, expressou a sua indignação no Twitter. “Em Itajubá-MG, temos ótimos vereadores pizzaiolos. Nessa pizzaria, o povo fica na porta...”, escreveu. O texto, publicado em agosto, foi visto pelos colegas de Casa e, na última quinta-feira (08/10), o vereador recebeu uma censura escrita por quebra de decoro.
A punição foi pedida por outros vereadores e amparada por parecer do Jurídico da Câmara, que entendeu que a imunidade parlamentar não se estende ao Twitter, por estar fora dos limites do município.


“O jurídico entendeu que a minha imunidade acabou quando eu postei no Twitter. Como um vereador não pode estabelecer crítica na Internet?”, questiona.

Com a censura escrita, Abranches fica sujeito a punições mais severas, incluindo a perda do mandato, em caso de reincidência. Para manter a “ficha limpa”, o vereador vai entrar na Justiça questionando a punição.

Eu pergunto:

E se ele desse entrevista ao Estado de Minas de Belo Horizonte ? A critica também extrapolaria os limites de Itajubá.

E se fosse para uma rádio que cobrisse toda a região? Também extrapolaria os limites da cidade.

Agora está na moda ser censor.

Os vereadores de Itajubá inventaram um motivo sem pé nem cabeça.

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